A caracterizam o Brasil, desde a independência, como país democrático.
B comprovam a ausência de preconceitos raciais na sociedade brasileira.
C legitimam a liberdade de crença no Brasil, com a união entre Estado e religião.
D reconhecem a impossibilidade de implantação da democracia plena no Brasil.
E garantem à sociedade direitos democráticos, assim como a salvaguarda das diferenças cultural e étnica.