A é afirmado pela garantia do acesso ilimitado aos programas culturais veiculados pela mídia.
B é garantido pela integração à comunidade nacional, através da priorização dos valores e elementos culturais alinhados aos interesses do Estado.
C é considerado como de absoluta prioridade, equiparando-se à importância atribuída à saúde, à alimentação e à educação.
D está associado à ideia desses indivíduos como seres em fase de desenvolvimento da cidadania cultural, visto que atuam como receptores e não geradores de cultura.
E deve ser garantido exclusivamente na esfera doméstica, priorizando os valores e tradições familiares.