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#3083736

Considerando o instituto denominado de “efeito backlash” como fruto do diálogo institucional entre Poderes Legislativo e Judiciário, marque a opção CORRETA.

  • A reversão judiciária de uma norma editada pelo Legislativo, declarando ou não a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo, é conhecida como uma espécie de efeitobacklash (backlash effect).
  • A reversão judiciária de uma norma editada pelo Legislativo, declarando a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo, é conhecida como uma espécie de efeitobacklash (backlash effect).
  • O efeitobacklashé uma intensa e sustentada rejeição pública a uma decisão judicial, acompanhada de medidas agressivas para resistir a essa decisão e remover a sua força legal.
  • O efeitobacklashé uma reação minoritária contra uma decisão majoritária, visto que, para tutela dos direitos, é comum que o Judiciário contrarie o interesse da minoria.
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