A os contratantes são obrigados a guardar, somente na conclusão do contrato, os princípios de probidade e boa-fé.
B em qualquer espécie de contrato, são nulas as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada a direito resultante da natureza do negócio.
C quando houver, no contrato de adesão, cláusulas ambíguas ou contraditórias, dever-se-á adotar a interpretação mais favorável ao aderente.
D é vedado às partes estipular contratos atípicos.