A a base nacional comum e diversificada são os dois blocos distintos que compõem o ensino fundamental de 9 anos.
B a base nacional comum deve levar em conta, em sua organização, as particularidades da região em que a escola está situada.
C os conteúdos curriculares que compõem a parte diversificada do currículo serão definidos pelos sistemas de ensino e pelas escolas.
D os conhecimentos devem ter como foco as experiências extraescolares dos alunos.
E os três primeiros anos do ensino fundamental devem ser organizados em série, não admitindo o formato de ciclos.