A à criança e ao adolescente o direito de serem respeitados por seus educadores.
B ao aluno o acesso à escola pública ou privada, próxima de sua residência.
C a crianças com mais de três anos de idade atendimento em creche.
D a jovens que não concluíram o ensino fundamental ensino profissionalizante.
E a alunos maiores de 10 anos o direito de participarem de reuniões do corpo docente.