Texto da Questão:
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À luz do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, a
respeito das atribuições do juiz no âmbito do processo civil
brasileiro.
Caso esteja convencido de que ambas as partes utilizaram do
processo para a prática de ato simulado, o juiz deverá aplicar
as penalidades da litigância de má-fé e proferir decisão que
obste o objetivo ilícito das partes.
