A Orienta,  mas  não  determina  os  planos  educacionais  dos  entes  federativos,  tendo  em  vista  o  princípio  da  autonomia, estabelecido pela LDB.
B A  partir  de  sua  entrada  em  vigor,  todos  os  entes  federativos  devem  criar  ou  adequar  seus  planos  de  educação a ele.
C Em 2014, a gestão democrática dos sistemas de ensino  foi  retirada  das  suas  diretrizes,  por  ser  meta  já  alcançada.
D A  inclusão  de  pessoas  com  deficiência  nas  escolas  regulares  não  constitui  meta,  por  ser  regulada  por  política nacional específica.
E Por  ter  regulamentação  própria,  o    financiamento  da  educação  não  faz  parte  do  conjunto  de  diretrizes  e   metas do PNE.