Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.
Os direitos fundamentais são, a um só tempo, direitos
subjetivos e elementos fundamentais da ordem
constitucional objetiva.
Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.
Os direitos fundamentais são, a um só tempo, direitos
subjetivos e elementos fundamentais da ordem
constitucional objetiva.
