A A prática do racismo constitui crime afiançável e imprescritível, sujeito à pena de detenção, nos termos da lei.
B A prática do racismo constitui crime inafiançável e prescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.
C A prática do racismo constitui crime afiançável e prescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.
D A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.
E A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de detenção, nos termos da lei.