Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foi encontrada 1 questão.
#1665080

A renúncia de receita da anistia 

  • consiste no perdão da dívida.
  • corresponde ao direito a ressarcimento de tributo pago a maior.
  • é o perdão da multa.
  • objetiva neutralizar o efeito de recuperação dos impostos não cumulativos.
  • representa a dispensa legal, pelo Estado, do débito tributário devido.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora