A O superávit do Orçamento Corrente resultante do balanceamento dos totais das receitas e despesas correntes constitui item de receita orçamentária.
B As receitas decorrentes de privatização constituem superávit do Orçamento Corrente.
C As receitas decorrentes de arrecadação de taxas e contribuições de melhorias se caracterizam como receita de serviços.
D As receitas correntes advêm de operações de crédito.
E As receitas decorrentes de privatização de empresas públicas se caracterizam como receita de capital, provenientes de alienação de bens.