A A identificação do paciente, portador ou não de doença de notificação compulsória, pode ocorrer somente dentro do âmbito médico sanitário; fora desse, está caracteristicamente proibido, para garantir a privacidade do paciente.
B Febre amarela, hantavirose, poliomielite, sarampo e rubéola são doenças que fazem parte da lista de notificação compulsória imediata.
C A lista de doenças de notificação compulsória elaborada pelo Ministério da Saúde deve ser atualizada periodicamente. Pertencem a essa lista doenças infectocontagiosas que coloquem a população em risco. Outros agravos à saúde, como a violência doméstica e a sexual, não fazem parte da lista.
D As doenças que são de notificação compulsória devem ser registradas no SINAN (Sistema Nacional de Agravos de Notificação) no prazo de até quinze dias.
E São de notificação compulsória às autoridades sanitárias exclusivamente os casos confirmados de doenças que podem implicar medidas de isolamento ou quarentena, de acordo com o Regulamento Sanitário Internacional.