A O pregoeiro será designado entre os servidores lotados no órgão ou entidade promotora do pregão.
B A equipe de apoio deverá ser integrada, na sua maioria, por servidores ocupantes de cargo efetivo ou emprego da administração.
C Compete ao pregoeiro e à equipe de apoio homologar a licitação na modalidade de pregão.
D Compete ao pregoeiro e à equipe de apoio a adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor.