Com base na Lei Municipal nº 6275/2009, que dispõe sobre a Política Municipal de Meio
Ambiente, Sistema, Conselho, Fundo, Educação Ambiental, Controle (Fiscalização e
Licenciamento), Taxas Ambientais e dá outras providências, do Município de Capanema, são
consideradas espécies autóctones aquelas
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