De acordo com a Política Nacional do Meio
Ambiente, os órgãos e entidades da União, dos
Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos
Municípios, juntamente com as fundações
instituídas pelo Poder Público, formam o Sistema
Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA). Este
sistema está estruturado em diversos órgãos,
incluindo órgãos superiores, órgãos consultivos e
deliberativos, órgãos centrais, órgãos executores,
órgãos seccionais e órgãos locais. Nesse
contexto, o Conselho Nacional do Meio
Ambiente (CONAMA) faz parte de qual
categoria de órgão?
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