A pelo respeito aos direitos e garantias legais assegurados às crianças e adolescentes por meio de procedimentos extrajudiciais.
B pelo veículo do transporte escolar, adotando as medidas administrativas necessárias à remoção de irregularidades verificadas em inspeção.
C pelo registro e encaminhamento ao gestor escolar de casos de conflito ocorrido no transporte escolar terrestre ou marítimo.
D pelo acompanhamento dos procedimentos relativos às infrações cometidas por adolescentes no interior do veículo de transporte escolar.
E pela integridade física e mental dos estudantes durante o trajeto realizado no transporte escolar.