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#2330580

Tomando por base o antigo CPC, é incorreto afirmar que:

  • Excepcionalmente, uma pessoa pode postular em juízo, em nome próprio, direito de outrem
  • Uma pessoa casada para propor uma ação que verse sobre um usufruto imobiliário precisa da autorização do cônjuge
  • Caso um relativamente incapaz busque a justiça para discutir questões contrárias aos interesses dos representantes legais, o juiz deverá nomear-lhe um tutor especial.
  • A recusa de outorga da mulher, sem justo motivo, pode não impedir o exercício do direito de ação, desde que haja suprimento judicial.
  • O curador é o representante em juízo da herança jacente e vacante.
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