No Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal
n.º 8.069, de 13/07/90), é descrito quando os dirigentes
de estabelecimentos de ensino fundamental devem
comunicar alguns casos ao Conselho Tutelar. A
respeito desses casos, marque (C) para afirmativa
correta e (I) para afirmativa incorreta e, em seguida,
assinale a alternativa que apresenta a sequência
CORRETA: ( ) Maus-tratos envolvendo seus alunos.
( ) Reiteração de faltas injustificadas e de
evasão escolar, esgotados os recursos
escolares.
( ) Elevados níveis de repetência.
( ) Desenvolvimento qualitativo do aluno no
processo de ensino e aprendizagem.
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