A não incluir os resíduos sólidos perigosos.
B pessoas físicas não estão sujeitas à observância desta Lei, pela geração de resíduos sólidos.
C tal lei se aplica aos rejeitos radioativos.
D a visão sistêmica, na gestão dos resíduos sólidos, que considere as variáveis ambiental, social, cultural, econômica, tecnológica e de saúde pública, faz parte dos princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
E a não geração, redução, reciclagem, reutilização, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final dos rejeitos correspondem à ordem de prioridade da gestão e gerenciamento de resíduos sólidos.