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#2618836
Conhecimentos Gerais: Conhecimentos Gerais Sobre Arte e Cultura
2016 UEG Câmara de Itumbiara - GO
Assistente em Informática do Legislativo

Apontada como um mecanismo importante de financiamento cultural no Brasil, a Lei Rouanet é constantemente alvo de críticas e voltou ao debate nacional recentemente por causa da extinção – agora revertida – do Ministério da Cultura na gestão interina de Michel Temer. 
Disponível em: <www.bbc.com/portuguese/brasil-3636479>. Acesso em: 05 jul. 2016.
As polêmicas em torno da Lei Rouanet devem-se ao fato de a fonte de financiamento de projetos artísticos e culturais ser oriunda de recursos

  • do Tesouro Federal, por meio do Fundo de Incentivo à Cultura.
  • municipais, por meio da dedução de parte do I.S.S. por empresas financiadoras.
  • captados junto a pessoas físicas ou jurídicas, com dedução integral do Imposto de Renda.
  • privados, exclusivamente de pessoas jurídicas, com dedução parcial do Imposto de Renda.
  • dos Tesouros Estaduais, por meio da dedução de parte do I.C.M.S. por empresas financiadoras.
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