Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foi encontrada 1 questão.
#1946380

O Fundo de Assistência à Saúde – FAZ/RS, regido pela Lei Complementar nº 12.066/2004, aponta que as receitas para custeio do Sistema de Assistência à Saúde serão constituídas pelos seguintes recursos, EXCETO:

  • Percentual sobre a arrecadação de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), conforme arrecadação anual do exercício anterior.
  • Contribuição mensal do optante, do licenciado e do serventuário da justiça, nos termos da Lei.
  • Contribuição mensal dos membros e servidores dos Poderes e órgãos do Estado, da Administração Direta, das Autarquias, das Fundações de direito público, e os militares estaduais, ativos, inativos e pensionistas, bem como os ocupantes de cargos em comissão e os temporários, nos termos da Lei.
  • Rendas resultantes de aplicações financeiras.
  • Doações, legados, subvenções e outras rendas eventuais.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora