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#1980380

Conforme a Lei nº 10.471/2003, que institui o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos das pessoas segundo um critério etário, é correto afirmar que a efetivação dos diretos do idoso constitui obrigação 

  • apenas do Poder Judiciário.
  • apenas do Poder Executivo.
  • apenas do Poder Legislativo.
  • da família, da comunidade, da sociedade e do poder público.
  • da escola, dos familiares e do Poder Judiciário.
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