Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foi encontrada 1 questão.
#3205536

Proposta ação popular em relação ao Município de Iraí/RS, esta foi julgada improcedente por falta de provas. É correto afirmar que:

  • A sentença produzirá coisa julgada material.
  • A ação poderá ser proposta novamente, com novas provas.
  • Caberá o recurso de agravo de instrumento.
  • A decisão não comporta recurso.
  • O autor será condenado ao pagamento das custas processuais e honorários sucumbenciais.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora