A viabilizar uma estrutura curricular tradicional para jovens e adultos que não iniciaram ou interromperam o seu processo educativo escolar, garantindo acesso ao repertório clássico de leituras e temas do ensino de História.
B oportunizar acesso a aprendizagens não formais e informais, além das formais, permitindo o estudo de novas e diferentes formas de certificação que levem em consideração o conjunto das competências adquiridas ao longo da vida.
C garantir acesso escolar às populações do campo, indígenas, quilombolas, ribeirinhos, itinerantes, refugiados, migrantes e outros povos tradicionais por meio da oferta de transporte escolar público, gratuito e de qualidade para todos
D reforçar o distanciamento das propostas de EJA para os estudantes com deficiência, transtornos funcionais específicos e transtorno do espectro autista, indicando a necessidade de busca por escolas especiais para esses casos específicos.
E dissociar a formação regular por meio de competências básicas das possibilidades de integração dos cursos com propostas profissionais ou de definição de currículos diferenciados, com itinerários que atendam à singularidade do público.