De acordo com a Lei nº 9.394/1996 - LDB, analisar a
sentença abaixo:
A educação escolar compõe-se de Educação Básica, formada somente pela Educação Infantil e Ensino Fundamental (1ª parte). O desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo, é um dos objetivos da formação básica do cidadão do Ensino Fundamental obrigatório, com duração de nove anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos seis anos de idade (2ª parte).
A sentença está:
A educação escolar compõe-se de Educação Básica, formada somente pela Educação Infantil e Ensino Fundamental (1ª parte). O desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo, é um dos objetivos da formação básica do cidadão do Ensino Fundamental obrigatório, com duração de nove anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos seis anos de idade (2ª parte).
A sentença está:
