A o conjunto de regras, normas e decisões, estabelecido e determinado, nos âmbitos municipal, estadual e federal, de modo a garantir a completa observância dos padrões socialmente impostos pela lei.
B o processo principal do ensino e aprendizagem, determinando práticas e valores, a fim de proporcionar os meios e determinar os caminhos para a construção do conhecimento.
C um conjunto de normas e valores que determinam as forma s de ensino e aprendizagem em suas mais diversas áreas do conhecimento.
D o meio para a difusão dos saberes socialmente organizados, determinantes do comportamento social e identitário, concebido no espaço escolar e aplicado a todos de forma individual.
E o conjunto de valores e práticas que proporcionam a produção, a socialização de significados no espaço social e contribuem intensamente para a construção de identidades socioculturais dos educandos.