A A análise da formação da população brasileira a partir da luta dos negros e dos povos indígenas.
B A modificação do calendário escolar no sentido de incluir o Dia Nacional da Consciência Negra.
C O estudo da contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil.
D A escolha facultativa do estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas privadas.
E As áreas de educação artística, literatura e história brasileiras como aptas a ministrar conteúdos de cultura afro-brasileira.