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#2895836

É certo que usufruto

  • não se estende, em regra, aos acessórios da coisa e seus acrescidos, por expressa disposição legal.
  • pode recair em um ou mais bens exclusivamente imóveis, abrangendo-lhe, no todo ou em parte, apenas os frutos.
  • de imóveis constituir-se-á mediante registro no Cartório de Registro de Imóveis, inclusive quando resulte de usucapião.
  • gera a obrigação ao usufrutuário de pagar as deteriorações resultantes do exercício regular do direito.
  • não pode ser transferido por alienação, mas o seu exercício pode ser cedido por título gratuito ou oneroso.
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