A sociedade empresária XYZ – com forte atuação em seara que
produz reflexos no meio ambiente – tem a intenção de ampliar,
consideravelmente, as suas atividades. Com o objetivo de evitar
problemáticas junto ao Poder Público, a entidade contrata
Guilherme, jurista de renome, para que este confeccione um
parecer técnico para instruir a pessoa jurídica.
Ato contínuo, Guilherme elabora o estudo contratado, no âmbito do qual faz alusão a um objetivo da Política Nacional do Meio Ambiente, nos termos da Lei no 6.938/81.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 6.938/1981, um objetivo da Política Nacional do Meio Ambiente é
Ato contínuo, Guilherme elabora o estudo contratado, no âmbito do qual faz alusão a um objetivo da Política Nacional do Meio Ambiente, nos termos da Lei no 6.938/81.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 6.938/1981, um objetivo da Política Nacional do Meio Ambiente é
