A a Base Nacional Comum Curricular referente ao ensino médio incluirá obrigatoriamente as disciplinas de educação física, arte, sociologia, filosofia e língua espanhola.
B os currículos do ensino médio incluirão, obrigatoriamente, o estudo da língua inglesa e da língua espanhola.
C o ensino da língua portuguesa, da matemática e da língua inglesa será obrigatório nos três anos do ensino médio, assegurada às comunidades indígenas, também, a utilização das respectivas línguas maternas.
D a carga horária destinada ao cumprimento da Base Nacional Comum Curricular não poderá ser superior a 1.800 horas do total da carga horária do ensino médio, de acordo com a definição dos sistemas de ensino.
E para efeito de cumprimento das exigências curriculares do ensino fundamental e médio, os sistemas de ensino poderão reconhecer competências e firmar convênios com instituições de educação a distância com notório reconhecimento.