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#2426536

Conforme a CF, a seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, e de determinadas contribuições. Nesse sentido, as contribuições sociais constitucionalmente previstas incluem a contribuição

  • sobre o domínio econômico incidente sobre a venda de petróleo e derivados.
  • do exportador de serviços para o exterior.
  • do aposentado pelo RGPS.
  • da pensionista de trabalhador falecido que se tenha aposentado pelo RGPS.
  • da entidade equiparada a empresa, na forma da lei, incidente sobre o faturamento.
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