A O percentual protéico-calórico (NdPCal) das refeições deverá ser de no máximo 5% (cinco por cento).
B Independentemente da modalidade adotada para o provimento da refeição, a pessoa jurídica beneficiária poderá oferecer aos seus trabalhadores apenas uma refeição diária.
C As refeições principais (almoço, jantar e ceia) deverão conter de seiscentas a oitocentas calorias, admitindo-se um acréscimo de vinte por cento (quatrocentas calorias) em relação ao Valor Energético Total (VET) de duas mil calorias por dia e deverão corresponder à faixa de 30-40% (trinta a quarenta por cento) do VET diário.
D Os cardápios deverão oferecer, pelo menos, uma porção de frutas e uma porção de carboidratos, nas refeições principais (almoço, jantar e ceia) e pelo menos uma porção de proteínas nas refeições menores (desjejum e lanche).
E As refeições menores (desjejum e lanche) deverão conter de setecentas a novecentas calorias, admitindo-se um acréscimo de trinta por cento em relação ao Valor Energético Total de duas mil calorias por dia e deverão corresponder à faixa de até 50% (cinqüenta por cento) do VET diário.