A Os serviços contratados devem se submeter aos princípios e diretrizes próprios da instituição fornecedora do serviço.
B Os critérios e valores para a remuneração dos serviços serão estabelecidos pelo SUS e aprovados pela Comissão Intergestora Regional.
C Contratar serviços privados para a realização de ações no SUS fere o princípio da participação popular no contexto de saúde pública brasileira.
D As entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos terão preferência para a participação nessas situações.
E Os administradores das entidades contratadas podem exercer função de confiança no SUS, mas não cargo de chefia.