A A assistência social tem por objetivo o amparo às crianças e aos adolescentes carentes.
B A gestão da assistência social tem por objetivo definir os níveis de gestão, respeitadas as diversidades regionais e municipais.
C Na perspectiva do enfrentamento da pobreza, a assistência social realiza-se de forma integrada às políticas setoriais, garantindo mínimos e máximos sociais e provendo as condições para atender contingências sociais.
D A assistência social tem por objetivo a promoção da integração ao mercado de trabalho.
E A assistência social organiza-se pelos seguintes tipos de proteção: proteção social básica baixa, proteção social básica média e proteção social alta.