A O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezoito anos e os analfabetos.
B Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e os analfabetos.
C O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os maiores de setenta anos e para os conscritos durante o serviço militar obrigatório.
D A filiação a um partido político e a nacionalidade brasi leira são duas das condições de elegibilidade previstas no texto constitucional.