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#2893734

A compensação

  • pode ser determinada pelo juiz de ofício se a dívida for constatada na fase da execução da sentença.
  • pode ser alegada pelo reclamante na inicial, quando tratar-se de dívida de natureza comercial.
  • pode ocorrer com dívida de natureza civil, desde que entre as mesmas partes.
  • só pode ser arguida na contestação, jamais no curso do processo ou na fase recursal.
  • consiste no direito do reclamado reter alguma quantia do reclamante, até que a dívida deste seja quitada.
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