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#2670178

Nas manifestações escritas e documentos relacionados às atividades de engenharia na construção civil, entende-se por benfeitoria voluptuária aquela que

  • diminui ou dificulta o uso do bem.
  • tem a finalidade de conservar o bem ou evitar a sua deterioração.
  • aumenta ou facilita o uso do bem.
  • não aumenta o uso normal do bem, sendo sua finalidade de mero recreio ou deleite.
  • aumenta o uso normal do bem, sendo sua finalidade de corrigir eventuais danos existentes no bem.
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