Escola sem partido (Eduardo Varandas Araruna)
Só poderia advir do Senador protestante Magno Malta o projeto de lei n. 193/2016 que inclui entre as diretrizes e bases da educação nacional a malsinada “escola sem partido”. Segundo o texto do projeto, a educação deverá atender a neutralidade política, religiosa e ideológica do Estado vedando expressamente qualquer menção, em ambiente escolar, acerca do que se chama “ideologia do gênero”.
Se for vertido em lei, os professores terão sua autonomia didático-pedagógica ceifada e estarão passíveis de serem representados ao Ministério Público por eventual avaliação crítica ou opinativa da disciplina que lecionam. Na justificativa do projeto, perversamente acusam-se os professores de “bullying” político e ideológico, além de violação de regras contidas no Estatuto da Criança e do Adolescente. Ademais, envolto de cinismo sem medidas, o parlamentar proponente invoca a laicidade do estado para falar de elementos como neutralidade religiosa, impessoalidade e respeito, quando tais atributos nem sempre lhe serviram de norte enquanto agente político.
[...]
Outrossim, além de representar inequívoco retrocesso eis que ressuscita a censura, o referido projeto de lei já nasce maculado de notória inconstitucionalidade, eis que fere de morte o artigo 206, da Constituição Federal, o qual consagra liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
Quando não se concorda, na condição de pai ou mãe, com o discurso deste ou daquele professor, a melhor solução será sempre o diálogo em casa e, em último caso, a mudança do estabelecimento de ensino. O sufocamento da arte de transmitir o saber um mundo desprovido de seres pensantes. Certamente, este é o objetivo da “escola sem partido”. [...] (Correio da Paraíba, 24/06/16)
I - Os dois textos convergem quanto à temática abordada e também quanto à função de linguagem – a função expressiva, embora em (1) a função referencial venha mais marcada, já que na exposição do assunto há mais detalhes informativos.
II - Na charge, que mistura crítica e humor, a presença do termo delírios na fala do médico: “ele começou a ter delírios” reflete a criatividade do chargista, pois ao lado do valor denotativo, em referência à “perturbação mental do paciente” temos o valor conotativo, remetendo a uma avaliação do projeto de lei, que seria um projeto sem sentido, impraticável.
III - O advérbio “Certamente”, usado na última frase do artigo, revela uma avaliação positiva do autor em relação ao papel da escola – transmitir o saber. IV- Nas estruturas oracionais “acusam-se os professores de Bullying político e ideológico” e “Quando não se concorda com o discurso deste ou daquele professor, a solução será o diálogo”, a partícula SE tem a mesma função sintática: índice de indeterminação do sujeito.
V- Dizer “O referido projeto já nasce maculado pela inconstitucionalidade” significa o mesmo que “O referido projeto já nasce acusado de ser inconstitucional”. Ou seja, maculado e acusado são vocábulos semanticamente correspondentes.
Está(ão) CORRETA(S) apenas:
