A A pena aplicável ao servidor pela Comissão de Ética é de censura, e, em caso de reincidência, a de advertência.
B Aplica-se tão somente aos servidores do Poder Executivo Federal.
C A função pública deve ser tida como exercício profissional e, portanto, não se integra na vida particular de cada servidor público.
D Compete à Comissão de Ética atuar diretamente nos processos de promoção do servidor público.
E A retirada de documentos da repartição pública prescinde de autorização.