A A empregada gestante possui estabilidade provisória desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.
B Nos casos de acidente de trabalho ou doença, desde que adquirida na constância do trabalho, sendo afastado pelo INSS, terá estabilidade pelo período de um ano contado do retorno do empregado ao trabalho.
C O empregado membro da CCP – Comissão de Conciliação Prévia possui estabilidade a partir da eleição até um ano após o fim do mandato.
D O Dirigente Sindical terá direito a estabilidade que terá início com o registro da candidatura para o cargo e, se eleito, a estabilidade persistirá até um ano após o fim do mandato.
E O Empregado Público possui estabilidade.