Quanto às condições exigidas para autorização de acessos a Rodovias Estaduais, o interessado deverá apresentar, ao DER/SC, requerimento solicitando autorização para implantação do acesso, a Título Precário, de conformidade com as Normas e Instruções em vigor, acompanhado de planta.
Entre os elementos que deverão estar presentes nesta planta:
1. Os limites da faixa de domínio.
2. As obras de arte correntes e especiais.
3. Eixo da rodovia com o respectivo estaqueamento ou quilometragem.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
