Consta no artigo 1º da Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (1996) que a educação abrange
os processos formativos que se desenvolvem na vida
familiar, na convivência humana, no trabalho, nas
instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos
sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.
Esta Lei disciplina a educação escolar, que se
desenvolve:
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