A A  eleição  direta  para  equipes  diretivas  das  unidades  escolares  são  a  ação  primeira  dos  processos  de  autonomia dos entes federativos.
B Os  estados  e  municípios,  na  condição  de  entes federativos,  poderão  optar  por  um  ou  por  outro princípio  no  processo  de  constituição  de  seus instrumentos normativos da gestão democrática.
C Ao delegar autonomia aos entes federativos para que  construam  seus  instrumentos  normativos  da  gestão  democrática, a LDB perde seu caráter regulamentador.
D A  construção  participativa  do  projeto  político‐pedagógico  e  a  participação  da comunidade nos  conselhos  escolares  são  instrumentos fundamentais  de regulamentação  da  gestão democrática.
E A  participação  efetiva  da  comunidade  escolar  na construção  do  projeto  político‐pedagógico  deve  ser orientada  pelo  corpo  docente  e  pela  equipe pedagógica da escola, que têm a função de delimitar o espaço  de  participação  dos  demais  segmentos  da comunidade escolar.