A a corresponsabilidade da família, do Estado e da sociedade em assegurar a efetivação dos direitos fundamentais a crianças e adolescentes.
B a primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.
C a efetivação de direitos especiais em razão da condição peculiar de pessoa em desenvolvimento.
D o alcance dos direitos a todas as crianças e adolescentes, sem qualquer distinção.
E a implementação de políticas públicas de forma descentralizada.