A Criar condições para a construção/reconstrução de projetos de vida.
B (B) Contribuir para o estabelecimento da autoconfiança e a capacidade de reflexão sobre as possibilidades de autonomias.
C Possibilitar acessos e oportunidades para a ampliação do universo informacional e cultural e o desenvolvimento de habilidades e competências.
D Consolidar o papel da segurança pública garantindo a convivência em comunidade por meio de ações punitivas que garantam a privação de liberdade de jovens infratores.
E Realizar acompanhamento social a adolescente durante o cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade e sua inserção em outros serviços e programas socioassistenciais e de políticas públicas setoriais.