A O acesso, o ingresso e a permanência da pessoa portadora de deficiência a todos os serviços oferecidos à comunidade.
B A fragmentação das ações das entidades públicas e privadas nas áreas de saúde, educação, trabalho, transporte, assistência social, previdência social, cultura, desporto e lazer.
C O desenvolvimento de programas setoriais destinados ao atendimento das necessidades especiais da pessoa portadora de deficiência.
D A formação de recursos humanos para atendimento da pessoa portadora de deficiência.
E A garantia da efetividade dos programas de prevenção, de atendimento especializado e de inclusão social.