A A educação profissional e tecnológica abrangerá os seguintes cursos: I – de formação para EJA; II – de educação integral; III – de educação profissional, mestrado e doutorado.
B A educação profissional e tecnológica abrangerá os seguintes cursos: I – de formação para EJA; II – de educação profissional técnica de nível médio; III – de educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação.
C A educação profissional e tecnológica abrangerá os seguintes cursos: I – de formação inicial e continuada ou qualificação profissional; II – de educação integral; III – de educação profissional tecnológica de graduação e pósgraduação.
D A educação profissional e tecnológica abrangerá os seguintes cursos: I – de formação inicial e continuada ou qualificação profissional; II – de educação profissional técnica de nível médio; III – de educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação.
E A educação profissional e tecnológica abrangerá os seguintes cursos: I – de formação inicial e continuada ou qualificação profissional; II – de educação profissional técnica de nível médio; III – de educação especial, mestrado e doutorado.