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#2578134

Em relação aos direitos e garantias individuais e coletivos, nos termos do art. 5º, da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

  • Os estrangeiros residentes no Brasil não são iguais perante a lei em relação aos cidadãos brasileiros.
  • É assegurada, exclusivamente aos cidadãos brasileiros, apenas a inviolabilidade de seu direito à segurança e à propriedade.
  • Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.
  • Não é livre a manifestação do pensamento.
  • Apenas os cidadãos brasileiros não podem ser submetidos à tortura nem a tratamento desumano ou degradante.
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