A exclusivamente do Distrito Federal o planejamento das ações, considerando a articulação das ações do programa com as demais iniciativas de educação permanente desenvolvidas no território.
B dos municípios e estados a elaboração do Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde que deve ser construído coletivamente e pactuado na Comissão Tripartite.
C do Ministério da Saúde estabelecer, em parceria com as entidades e associações representativas dos secretários estaduais e municipais de saúde, os indicadores de avaliação do Programa, assim como definir as prioridades e metas de atendimento.
D dos municípios apoiar os gestores estaduais e municipais na articulação, no planejamento e na implementação das ações do Programa.